1. Objecto
Estes termos regulam a relação entre a Moto GO Peças e os utilizadores da loja online motogopecas.com. A navegação e compra implicam aceitação integral deste documento.
Termos e condições
Base legal clara e acessível.
Documento preparado para evoluir com o projeto. Qualquer actualização relevante será comunicada por email aos clientes com encomendas activas.
Última revisão: abril de 2026
2. Preços e impostos
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Portes de envio são calculados e apresentados antes da conclusão da encomenda.
3. Encomendas e pagamento
Aceitamos pagamento por cartão, Apple Pay e Multibanco. O processamento é feito pela Stripe, Inc. (processador certificado PCI DSS) — os dados do cartão nunca passam pelos nossos sistemas. A encomenda considera-se confirmada após recepção do pagamento.
4. Peças de substituição
Algumas referências são peças compatíveis tipo réplica, devidamente assinaladas. A compatibilidade é validada por geração PCX — caso se verifique desfasamento, aplica-se a política de devolução.
5. Devoluções
O cliente dispõe do prazo legal de 14 dias após recepção para solicitar devolução, mantendo a peça em estado de origem. Ver página Envios e devoluções para detalhes operacionais.
6. Limitação de responsabilidade
A Moto GO Peças não se responsabiliza por instalação incorrecta feita por terceiros. Recomendamos sempre montagem em oficina especializada.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro dos tribunais competentes de Portugal.
Versão reduzida para MVP — o texto jurídico definitivo será actualizado em parceria com o escritório responsável.